Reforma dos partidos políticos

abril 25th, 2012 | 0 comments

J√° li que a liberdade de se criar partidos pol√≠ticos, no Brasil, protege a “multiplicidade de id√©ias e opini√Ķes” e garante o “¬†pluralismo¬†pol√≠tico”.

Poucas coisas na pol√≠tica me desanimaram como a queda da Cl√°usula de barreira, j√° ap√≥s √†s elei√ß√Ķes de 2006 (a primeira a adot√°-la).

O Brasil passaria a ter apenas sete grandes partidos, embora muitos deles partidos ideologicamente próximos. Mas seria bem menos do que os 27 partidos existentes atualmente.

Na Alemanha, em 1930, haviam cinco ou seis partidos, de diferentes ideologias, todos Com vota√ß√£o entre Um e doze milh√Ķes de voto, o que me pareceu um equil√≠brio interessante.

Aqui no Brasil devia haver 6 ou 8 partidos políticos bem diferenciados por duas ideologias. Por exemplo:

  1. Crist√£os
  2. Sociais-democratas
  3. Verdes
  4. Liberais conservadores
  5. Liberais de esquerda
  6. Trabalhistas
  7. Socialistas

Mas temos ao menos quatro partidos que incluem, no nome, o termo “trabalhista” ou “trabalhadores”, enquanto a ideologia liberal se extingue aos poucos.

Vemos partidos sem express√£o alguma recebendo um bom dinheiro do fundo partid√°rio:

  • Para onde vai este dinheiro?
  • Em que ele ajuda o povo brasileiro?

Então, prefiro um máximo de oito partidos. E, aí, surge uma nova questão:

O que vai garantir que eles realmente se diferenciem, ideologicamente?

Atualmente, as pessoas n√£o votam em partidos ou em ideologias, mas em candidatos isolados e no seu marketing.¬†H√° quem vote em vereador e prefeito de partidos divergentes… √Č uma contradi√ß√£o.

Por isso, defendo o voto em lista partidária. Não discuto se aberta, fechada ou mista, apenas gostaria de tirar o foco do candidato e passá-lo para o partido. Assim, os partidos indicarão uma lista dos seus candidatos, que irá à votação dos eleitores, o que concentrará o poder nestes partidos e nos seus dirigentes. Caso o eleitor se decepcione com um partido, poderá dar seu voto a um outro.

√Č mais f√°cil conhecer, investigar, estudar e fiscalizar oito partidos do que mil candidatos. Votaremos num partido, nos rumos e nas prioridades que ele prop√Ķe para o pa√≠s ou para a cidade. O candidato dever√° seguir o projeto do partido e as id√©ias estar√£o mais centralizadas, mais facilmente acess√≠veis ao cidad√£o que quer conhecer as propostas.

Mas para garantir que a ideologia volte mesmo a nortear este pa√≠s, ela precisar√° tornar-se independente da troca de favores e da compra de pol√≠ticos pelas grandes empresas, come√ßando pelo financiamento p√ļblico¬†exclusivo de campanha. O dinheiro sair√° dos cofres p√ļblicos, mas garantir√° que os pol√≠ticos possam se eleger sem dever favores a grupos econ√īmicos financiadores de campanhas.

Outro dia li que o n√ļmero de deputados eleitos, financiados pela Petrobr√°s, foi maior que o n√ļmero de deputador do Rio de Janeiro, o que √© assustador. Imagine se gente ilicitamente enriquecida com a pirataria, ap√≥s lavar dinheiro no exterior, investisse em campanhas pol√≠ticas, para ter alguns deputados comprados em Bras√≠lia: n√£o seria uma bagun√ßa?

Na verdade, já é.

Por isso, minha sugestão é:

  1. 6 a 8 partidos pol√≠ticos com fundo partid√°rio (ou “Fundo Especial de Assist√™ncia Financeira aos Partidos Pol√≠ticos”).
  2. Voto em lista partidária, centralizada, que traga maior ideologia para a política.
  3. Financiamento p√ļblico de campanha, criminalizando a compra de pol√≠ticos (al√©m do caixa dois, agora tamb√©m o “caixa um”).

Se vai dar certo, eu não sei. Mas esta é minha aposta.

E se eu mudar de ideia, algum dia, paciência!

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