Reforma dos partidos políticos

abril 25th, 2012 | 0 comments

Já li que a liberdade de se criar partidos políticos, no Brasil, protege a “multiplicidade de idéias e opiniões” e garante o “ pluralismo político”.

Poucas coisas na política me desanimaram como a queda da Cláusula de barreira, já após às eleições de 2006 (a primeira a adotá-la).

O Brasil passaria a ter apenas sete grandes partidos, embora muitos deles partidos ideologicamente próximos. Mas seria bem menos do que os 27 partidos existentes atualmente.

Na Alemanha, em 1930, haviam cinco ou seis partidos, de diferentes ideologias, todos Com votação entre Um e doze milhões de voto, o que me pareceu um equilíbrio interessante.

Aqui no Brasil devia haver 6 ou 8 partidos políticos bem diferenciados por duas ideologias. Por exemplo:

  1. Cristãos
  2. Sociais-democratas
  3. Verdes
  4. Liberais conservadores
  5. Liberais de esquerda
  6. Trabalhistas
  7. Socialistas

Mas temos ao menos quatro partidos que incluem, no nome, o termo “trabalhista” ou “trabalhadores”, enquanto a ideologia liberal se extingue aos poucos.

Vemos partidos sem expressão alguma recebendo um bom dinheiro do fundo partidário:

  • Para onde vai este dinheiro?
  • Em que ele ajuda o povo brasileiro?

Então, prefiro um máximo de oito partidos. E, aí, surge uma nova questão:

O que vai garantir que eles realmente se diferenciem, ideologicamente?

Atualmente, as pessoas não votam em partidos ou em ideologias, mas em candidatos isolados e no seu marketing. Há quem vote em vereador e prefeito de partidos divergentes… É uma contradição.

Por isso, defendo o voto em lista partidária. Não discuto se aberta, fechada ou mista, apenas gostaria de tirar o foco do candidato e passá-lo para o partido. Assim, os partidos indicarão uma lista dos seus candidatos, que irá à votação dos eleitores, o que concentrará o poder nestes partidos e nos seus dirigentes. Caso o eleitor se decepcione com um partido, poderá dar seu voto a um outro.

É mais fácil conhecer, investigar, estudar e fiscalizar oito partidos do que mil candidatos. Votaremos num partido, nos rumos e nas prioridades que ele propõe para o país ou para a cidade. O candidato deverá seguir o projeto do partido e as idéias estarão mais centralizadas, mais facilmente acessíveis ao cidadão que quer conhecer as propostas.

Mas para garantir que a ideologia volte mesmo a nortear este país, ela precisará tornar-se independente da troca de favores e da compra de políticos pelas grandes empresas, começando pelo financiamento público exclusivo de campanha. O dinheiro sairá dos cofres públicos, mas garantirá que os políticos possam se eleger sem dever favores a grupos econômicos financiadores de campanhas.

Outro dia li que o número de deputados eleitos, financiados pela Petrobrás, foi maior que o número de deputador do Rio de Janeiro, o que é assustador. Imagine se gente ilicitamente enriquecida com a pirataria, após lavar dinheiro no exterior, investisse em campanhas políticas, para ter alguns deputados comprados em Brasília: não seria uma bagunça?

Na verdade, já é.

Por isso, minha sugestão é:

  1. 6 a 8 partidos políticos com fundo partidário (ou “Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos”).
  2. Voto em lista partidária, centralizada, que traga maior ideologia para a política.
  3. Financiamento público de campanha, criminalizando a compra de políticos (além do caixa dois, agora também o “caixa um”).

Se vai dar certo, eu não sei. Mas esta é minha aposta.

E se eu mudar de ideia, algum dia, paciência!

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